Vieira e Oliveira Advogados Associados
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Advogado

O Veira & Oliveira Advogados Associados contempla serviços jurídicos nas áreas Cível, Criminal, Consumidor, Família e Administrativo. Há mais de 6 (seis) anos no mercado, o escritório já conta com diversos processos judiciais em Fortaleza e região metropolitana.

Verificações

Vieira e Oliveira Advogados Associados

OAB 34.505/CE VERIFICADO

Assinante

Desde Janeiro de 2024

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 22%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito de Família, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Despachos

Exame de processos

Alvarás

Mandados

Primeira Impressão

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2 avaliações ao primeiro contato

Comentários

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Vieira e Oliveira Advogados Associados

Comentário · há 5 anos

Ofensas em redes sociais

Pedro Saliba · há 9 anos

Indireta pode configurar hipótese de crime contra honra, desde haja prova do fato que motiva a indireta. Em alguns casos é possível pode de explicações a fim de saber a real motivação do ato e caso confirmado a parte pode ingressar com uma queixa-crime.

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Vieira e Oliveira Advogados Associados

Comentário · há 6 anos

O momento oportuno para contraditar a testemunha

Rafaela Estival · há 11 anos

Tema interessante e muito bem discorrida pela Dra. Outra questão que noto problema se refere aos Juizados Especiais. No procedimento comum, na audiência de saneamento ou na manifestação sobre produção de provas é possível saber quem são as testemunhas e assim poder pesquisar sobre sua idoneidade para depor. Nos juizados as testemunhas são levadas no dia da audiência, de modo que as partes interessadas não vão ter tempo para averiguar essas informações. Ou seja, a simplicidade do ato abre uma brecha pra ilegalidades, cujo remédio não existe, porque se aplica também esse mesmo entendimento mencionado no texto. Se alguém vir alguma jurisprudência favorável, so compartilhar aqui.

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Vieira e Oliveira Advogados Associados

Comentário · há 8 anos

Contestação em ação de busca e apreensão

Oliveira Advocacia · há 10 anos

Excelente petição. Porém infelizmente os tribunais e STJ tem se inclinado pela legalidade dessas cláusulas contratuais. Quanto a preliminar de conexão, o STJ já firmou entendimento que não existe conexão entre essas duas ações.

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Recomendações

(14)

Ilmar Esteves de Souza

Comentário · há 5 anos

Confissão

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos

Se, “A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada...", isso é meio esquisito. Não pode ser regovada mais pode ser anulada... explica pra mim, por gentileza. no mais otimo texto.

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Alexandre Magno

Comentário · há 10 anos

Confissão

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 10 anos

Esse negócio de indivisível soa muito estranho. Que dizer que o cara pode confessar inventando um monte de outras coisas. Aí o balaio de gato tá feito!

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Comentário · há 9 anos

O momento oportuno para contraditar a testemunha

Rafaela Estival · há 11 anos

Olá Dra. Rafaela, adorei seu artigo e gostaria de completar q em Direito de Família, este artigo do NCPC, é um verdadeiro pesadelo, pois neste tipo de causa normalmente são os amigos íntimos e parentes as únicas testemunhas, de modo q deveria haver exceção constante nele. Com relação à questão da preclusão, concordo q a verdade real ou formal deve ser o cerne do Direito e no caso apontado, deve valer o direito da parte em obstar a testemunha. A CrFB é categórica ao afirmar o direito a ampla defesa e por isso não pode haver preclusão quando o tema for a verdade. Abraços

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